A chamada ‘taxa das blusinhas’ começa a valer oficialmente a partir do dia 1º de agosto, mas AliExpress, Shein e Shopee informaram esta semana que vão aplicar a taxa para compras feitas a partir deste sábado, 27.
Portanto, compras de até US$ 50 dólares, que até então eram isentas de impostos, agora passam a pagar um tributo de 20%, ou US$ 10. A partir de US$ 50,01 até US$ 3 mil, o imposto cobrado é de 60%. Com o Remessa Conforme, o imposto já será embutido na compra.
Contudo, o preço das compras internacionais deverá ir além do aumento com os 20% da taxação, já que ela é apenas sobre a importação, e não leva em conta o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Contudo, como o projeto aprovado da taxação prevê um redutor de US$ 20 para compras acima de US$ 50, algumas podem até mesmo ficarem mais baratas.
Vale dizer também que, até então, muitas compras até US$ 50 não eram taxadas não só com imposto de importação, mas nem com o ICMS, que agora será já aplicado pelas empresas que se cadastraram no Remessa Conforme.
A pedido do site IstoÉ Dinheiro, o advogado tributarista Luis Felipe Campos, sócio do Rolim, Goulart, Cardoso Advogados, fez uma simulação sobre fica a conta final para compras internacionais feitas agora, a saber:
Na coluna “valor aduaneiro”, o valor considera já o valor total da compra com o frete. É sobre esse valor que incide o imposto de importação, seja de 20% sobre as compras até US$ 50 ou de 60% acima desse valor.
Nas compras acima de US$ 50,01, além da incidência de 60% de imposto de importação, deduz-se US$ 20 no valor total da compra. Sobre esse valor restante, aplica-se o ICMS de 17%. Por conta do redutor de US$ 20, algumas compras terão valor final menor do que o anterior à nova regra de taxação.
