Nesta terça-feira (25), quatro dos cinco ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser julgado pela Corte, rejeitando o pedido da defesa para que o caso fosse enviado à primeira instância. Os advogados argumentavam que, por não ocupar cargo público, Bolsonaro não teria direito ao foro privilegiado.
O julgamento do mérito da denúncia está marcado para esta quarta-feira (26) e deve começar com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. No primeiro dia, foram ouvidos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa do ex-presidente.
As acusações da PGR contra Bolsonaro
Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado e na abolição violenta do Estado democrático de direito, no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo a denúncia, o ex-presidente teria incitado militares e apoiadores a questionar o resultado das eleições de 2022 e incentivar ações contra as instituições democráticas.
A PGR sustenta que Bolsonaro fez uso de discursos, reuniões e até mesmo de desinformação para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, além de ter se reunido com comandantes militares para discutir propostas que poderiam resultar na anulação do pleito presidencial vencido por Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as evidências apresentadas, estão declarações públicas do ex-presidente e relatos de ex-auxiliares que apontam para uma possível articulação golpista.
Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e responderá formalmente às acusações. Caso condenado, ele poderá enfrentar penas que incluem prisão e inelegibilidade, ampliando ainda mais sua crise política e jurídica.
A decisão da 1ª Turma do STF é vista como um passo importante no avanço das investigações e pode ter impacto significativo no cenário político brasileiro, especialmente para os aliados do ex-presidente que ainda buscam reverter sua inelegibilidade e fortalecer sua posição para as eleições de 2026.
