O mês de abril, conhecido como “Abril Azul” por ser dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), frequentemente se transforma em um palco para discursos inflamados e promessas vazias de muitos políticos. Em Sergipe, como em tantas outras partes do Brasil, não é raro ver parlamentares e figuras públicas aproveitando a data para posar de defensores da causa, enchendo as redes sociais com mensagens de apoio que, na maioria das vezes, não se traduzem em ações concretas. Passado o fervor do mês temático, a pauta costuma ser esquecida, relegada ao silêncio até o próximo ano, enquanto famílias de pessoas com TEA continuam enfrentando desafios diários por falta de políticas públicas efetivas. Contudo, entre a demagogia que predomina, há alguns nomes que se destacam por iniciativas reais em prol dessa população.
Um desses nomes é o do deputado estadual Luizão Donatrampi (União Brasil), que, em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), tem apresentado projetos de lei voltados para pessoas com TEA e também para aquelas com Síndrome de Down. Entre suas proposituras, três se destacam por seu potencial impacto. O primeiro, o Projeto de Lei 538/2023, busca garantir a isenção de 50% no valor da primeira via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência, incluindo autistas e indivíduos com Síndrome de Down, em todos os 75 municípios sergipanos. A medida visa facilitar o acesso à habilitação, essencial para autonomia e inserção no mercado de trabalho. Outro projeto relevante é o PL que institui o “Selo Empresa Amiga da Inclusão”, incentivando empresas a contratarem pessoas com TEA, promovendo sua inclusão profissional.
Outros políticos em Sergipe também merecem menção por suas contribuições. O deputado estadual Luciano Pimentel (PP), por exemplo, é autor da Lei nº 8.685/2020, que instituiu o “Abril Azul” no estado, além de ter proposto a Sessão Especial anual na Alese para debater o tema. Ele também foi responsável pela Lei de 2019 que garante atendimento preferencial a autistas em estabelecimentos públicos e privados. Já a deputada estadual Lidiane Lucena (Republicanos), mãe de uma criança com TEA, tem se destacado com projetos como o PL 56/2025, que incentiva a inclusão de autistas no mercado de trabalho, e o PL que cria o “Selo Escola Amiga do Autista”, visando melhorar o ambiente educacional. Na mesma linha, a deputada Carminha Paiva (Republicanos) é coautora da Lei nº 9.244/2023, que estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (PROPTEA), e autora da Lei nº 9.532, que institui o Dia Estadual da Mãe Atípica, celebrado em 7 de maio. Outro nome importante é o do ex-deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), que sempre lutou por essa causa e deixou um legado significativo, como a aprovação da Lei nº 8.631/2019, que institui a notificação compulsória de casos de automutilação e tentativas de suicídio, muitas vezes relacionados a questões de saúde mental que afetam pessoas com TEA.
Na esfera municipal, a vereadora por Aracaju Thannata da Equoterapia (Mobiliza), eleita em 2024 aos 23 anos, emerge como uma voz promissora na luta pela inclusão. Com um mandato que tem como bandeira principal o apoio às pessoas com TEA e outras deficiências, Thannata traz sua experiência de quatro anos no Batalhão da Restauração, onde trabalhou com equoterapia – uma terapia assistida por cavalos que beneficia o desenvolvimento motor, emocional e social de pessoas com necessidades especiais. Além de organizar eventos como a Caminhada de Conscientização do Autismo, realizada em abril na Orla de Atalaia, a vereadora defende políticas públicas que atendam não só os autistas, mas também as “mães atípicas”, que enfrentam jornadas exaustivas na busca por inclusão e suporte.
Apesar desses exemplos, a realidade é que a maioria dos políticos ainda se limita a gestos simbólicos, como postagens no Instagram ou discursos sazonais, sem oferecer soluções práticas e duradouras. Os pretensos cidadãos que almejam cargos públicos deveriam tomar como exemplo as iniciativas citadas e buscar ações concretas – seja por meio de leis, programas ou parcerias com a sociedade civil – em vez de se contentarem com peças de marketing que evaporam após o clique. A causa do TEA exige compromisso contínuo, não apenas em abril, mas em todos os dias do ano, para que a inclusão deixe de ser uma promessa e se torne, de fato, uma realidade em Sergipe.
